A Câmara Municipal do Funchal assinala, em parceria com a EAPN – Rede Europeia Anti Pobreza, o Dia Internacional dos Direitos da Criança, celebrado dia 20 de novembro, com uma semana de atividades dedicada à temática.

A Ludoteca do Parque de Santa Catarina irá acolher de 20 a 24 de novembro as atividades dirigidas às escolas de 1º ciclo do Município do Funchal. Estas atividades, em formato de Peddy Paper, têm por objetivo conhecer, na perspetiva das crianças, quais as suas perceções sobre os seus direitos, e qual a importância que elas lhes atribuem.

A par destas atividades, no dia 23 de novembro, será dinamizada um Assembleia das Crianças, a ter lugar na Sala da Assembleia Municipal do Funchal. Destacando o Direito à Participação, esta Assembleia primará por dar voz às crianças e incentivá-las a participar, com as suas opiniões e sugestões em algumas decisões que lhes dizem respeito, nomeadamente com as futuras comemorações simbólicas e dias temáticos.

O Funchal, enquanto Cidade Amiga das Crianças, reconhecida pela Unicef, compromete-se com estas comemorações, uma vez mais, a criar condições para que todas as crianças do Concelho sejam reconhecidas como sujeito ativo de direitos, que estes estejam assegurados e salvaguardados, e que esteja garantido o seu desenvolvimento e bem-estar a todos os níveis.

A convenção sobre os Direitos da Criança foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 20 de novembro de 1989 e ratificada por Portugal a 21 de setembro de 1990.