O exercício de cidadania, promovido pelo Município do Funchal, assenta num processo de aprendizagem, envolvimento e participação contínua de todos, contribuindo para apoiar a construção de uma sociedade civil informada e ativa, através do recurso a dinâmicas comunitárias entre os cidadãos.

É um processo, simultaneamente, deliberativo e consultivo que confere poder de decisão direto aos cidadãos, ao mesmo tempo que permite contribuir para uma melhor comunicação e proximidade entre cidadãos, administração e decisores políticos.

A implementação do OPF procura envolver a participação cívica, no que diz respeito às políticas públicas municipais direcionadas para a comunidade em geral, mas também, para a vertente juvenil, escolar e sénior, ao procurar desenvolver competências de cidadania e participação democrática. O Município do Funchal pretende que os cidadãos apresentem propostas, se mobilizem e votem em projetos que considerem benéficos para toda a comunidade.