Na edição de 2026/27, o Orçamento Participativo do Funchal vai ser duplicado. Isto é, em vez dos atuais 550 mil euros, serão sim um milhão e 100 mil euros.
A promessa foi, hoje, feita por Pedro Calado na apresentação do OPF para 2023/24, que já teve um aumento de 50 mil euros em relação ao anterior.
Na apresentação, que decorreu no Salão Nobre da CMF, o presidente da autarquia, que apelou à divulgação e participação no OPF, salientando a importância das Juntas de Freguesias neste processo, lembrou até, «pela experiência que teve» com o Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira, que é muito importante a implementação dos projetos. Ou seja; a sua real «concretização», não defraudando os proponentes e participantes nos orçamentos participativos, é que é um «grande sucesso».
Como explicou, a CMF não quer que «fique tudo na mesma», daí a importância dada à implementação dos projetos que serão escolhidos, num calendário que aponta já para o início de 2024, desde claro, reforçou, que os projetos cumpram todos os requisitos formais, incluindo a necessidade, desta vez, de terem «três orçamentos por projeto, isto porque têm acontecido casos de projetos que ultrapassam o que está estipulado, bem como devido à actual situação internacional que tem causado atraso nos custos e transportes dos materiais.
Nesta sessão, também participou a vice-presidente da autarquia, Cristina Pedra, que explicou a organização e funcionamento do OPF.
Assim sendo, a Câmara Municipal do Funchal tem disponível, para o OPF 2023, uma verba global de 550.000,00€, que servirá para financiar os projetos eleitos pelos participantes, designadamente nas seguintes categorias:
Projetos Juvenis – máximo global de 100.000,00€, num valor máximo por projeto de 25.000,00€;
Projetos Escolares – máximo global de 100.000,00€, num valor máximo por projeto de 50.000,00€;
Projetos Concelhios – máximo global de 250.000,00€, num valor máximo por projeto de 125.000,00€;
Projetos Seniores, máximo global de 100.000,00€, num valor máximo por projeto de 25.000,00€.
Refira-se ainda que os cidadãos podem participar em função das seguintes categorias:
Projetos juvenis – jovens entre os 14 e os 18 anos;
Projetos escolares – alunos de todos os estabelecimentos de ensino público situados no concelho do Funchal;
Projetos concelhios – cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos;
Projetos seniores – cidadãos com idade igual ou superior a 55 anos.
Note-se que é fundamental salientar que é condição obrigatória para a apresentação das propostas, a inscrição prévia no site CMFonline.
A fim de garantir antecipadamente a sua participação num dos 7 encontros participativos, o Município irá disponibilizar um formulário de pré-inscrição na plataforma do Orçamento Participativo do Funchal.
O Orçamento Participativo do Funchal desenvolve-se em diversas fases, designadamente:
Preparação do processo e divulgação – maio a junho de 2023
Apresentação de propostas – julho a setembro de 2023
Análise técnica – outubro a novembro de 2023
Votação pública – novembro a dezembro de 2023
Apresentação dos resultados – dezembro de 2023 (1 dia)
Execução dos projetos aprovados – janeiro de 2024 a janeiro 2026
A participação pode ser exercida em formato digital, através da plataforma online op.funchal.pt ou em formato presencial, através dos encontros de participação (fase de apresentação de propostas) e nos pontos de votação (estabelecidos nas juntas de freguesia, centros comunitários e/ou casas do povo do concelho).
Orçamento Participativo – Áudio
