Já têm calendário as quatro sessões de esclarecimento do Orçamento Participativo do Funchal, cuja dotação é de 550 mil, euros. Estas sessões visam promover o OPF, incluindo a participação da população.
A 1.ª sessão de esclarecimento, destinada à população das Freguesias do Imaculado Coração de Maria, Santa Luzia, São Pedro e Sé, decorre na Câmara Municipal do Funchal, a 12 de julho pelas 18:30.
A 2.ª sessão e para a população das Freguesias de Santa Maria Maior, São Gonçalo e Monte terá lugar na Escola Básica com Pré-Escolar e Creche dos Louros, a 26 de julho pelas 18:30.
Quanto à 3.ª sessão, para as Freguesias de Santo António e São Roque, realiza-se, no Centro Cívico de Santo António a 2 de agosto, pelas 18:30.
Por último, a 4.ª sessão de esclarecimentos tem como alvo a freguesia mais populosa do Funchal, São Martinho e ocorre no Centro Cívico de São Martinho, a 16 de agosto, pelas 18:30.
Note-se que cada sessão, para quaisquer esclarecimentos de dúvidas e questões relacionadas com o Orçamento Participativo do Funchal, conta com a presença de elementos da equipa de análise técnica, responsáveis por esclarecer os proponentes sobre eventuais propostas que possam ser apresentadas.
Em cada sessão de esclarecimentos são oferecidos ‘kits’ de incentivo à participação dos cidadãos.
No final das sessões de esclarecimento, os cidadãos podem apresentar propostas, bastando, para isso, preparar e levar consigo toda a informação necessária, nomeadamente inscrição prévia no CMFOnline; dados do proponente; contactos; título e localização da proposta; período de execução; área temática; categoria; estimativa orçamental; descrição pormenorizada da proposta e documentação de suporte à proposta.
Posto isto e após uma primeira validação das propostas, a equipa de apoio técnico solicita aos proponentes elementos que atestem a viabilidade técnica e financeira, de caráter obrigatório, a serem submetidos no prazo de quinze dias úteis, nomeadamente três orçamentos válidos de prestadores de serviços com preços unitários dos trabalhos que compõem a obra/fornecimento e projeto em fase de estudo prévio (plantas, alçados, cortes e pormenores), de modo a adequar os documentos de preparação e respetiva execução às pretensões dos participantes.
A inscrição prévia para participar nas sessões de esclarecimento está disponível através do seguinte formulário: https://forms.gle/Be35DBW1EGZ7Rq6H8.
Refira-se ainda que é possível apresentar diretamente a sua proposta em https://op.funchal.pt/ entre os meses de julho e setembro.
Recorde-se que a Câmara Municipal do Funchal tem disponível, para o OPF 2023, uma verba global de 550.000,00€, que servirá para financiar os projetos eleitos pelos participantes, designadamente nas seguintes categorias:
- Projetos Juvenis – máximo global de 100.000,00€, num valor máximo por projeto de 25.000,00€;
- Projetos Escolares – máximo global de 100.000,00€, num valor máximo por projeto de 50.000,00€;
- Projetos Concelhios – máximo global de 250.000,00€, num valor máximo por projeto de 125.000,00€;
- Projetos Seniores, máximo global de 100.000,00€, num valor máximo por projeto de 25.000,00€.
Os cidadãos podem participar em função das seguintes categorias:
- Projetos juvenis – jovens entre os 14 e os 18 anos;
- Projetos escolares – alunos de todos os estabelecimentos de ensino público situados no concelho do Funchal;
- Projetos concelhios – cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos;
- Projetos seniores – cidadãos com idade igual ou superior a 55 anos.
